Eleições 2026: eleitores têm até 20 de agosto para solicitar voto em trânsito

Pedido pode ser feito pela internet ou presencialmente. Modalidade permite votar fora do domicílio eleitoral, desde que o eleitor esteja com a situação regular e respeite as regras da Justiça Eleitoral

Eleições 2026: regiões Norte e Centro-Oeste lideram crescimento do eleitorado

Dados do TSE mostram que o Sudeste é a única região a perder votantes em relação a 2022; RR, TO e MT registram as maiores altas estaduais

Eleições 2026: TSE abre período de convenções partidárias

Partidos políticos e federações terão até 5 de agosto para definir candidatos e registrar atas em sistema totalmente digital

Congresso inicia recesso com anúncio de acordo para compensar desaceleração durante eleição

Presidências do Legislativo definem duas semanas de esforço concentrado para votar matérias prioritárias durante campanha

Relator do PL dos MEIs apresenta a ministro reajuste para demais faixas do Simples Nacional

Parecer foi construído em debates com representantes do setor produtivo, entidades empresariais e empreendedores nos últimos meses

Senado fixa limite de 5% para retenção de repasses do FPE e FPM

Medida busca equilibrar a cobrança de dívidas previdenciárias com a manutenção dos serviços públicos

Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil; veja o que vale

Texto atualiza regras para reajustes nos valores e multas que podem chegar a R$ 1 milhão

Pesquisa BTG/Nexus: Lula mantém vantagem no Nordeste, enquanto Flávio Bolsonaro lidera no Sul

Levantamento mostra que as bases eleitorais dos dois principais candidatos seguem concentradas em diferentes regiões do país

Na última semana antes do recesso, presidências do Congresso liberam parlamentares para ‘home-office’

Tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal a participação nas sessões pode ser virtual, o que deve esvaziar plenários e comissões

Saneamento básico: Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de água e esgoto

Projeto de Lei 1845/25 altera a Lei do Saneamento Básico para estabelecer que cobrança seja composta por uma tarifa básica fixa e uma parcela variável, calculada com base no consumo efetivo; texto segue para análise do Senado