FPM e FPE devem ter alta de 34% em novembro

O boletim de setembro de 2026 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) projeta um crescimento de 34% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) em novembro, na comparação com outubro.

Em setembro, as transferências somaram R$ 34,3 bilhões, já descontada a parcela destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor representa um aumento de 13,4% em relação a agosto, quando os repasses totalizaram R$ 30,3 bilhões.

Para outubro, a STN estima uma alta de 4,8% em relação a setembro. Já para dezembro, a projeção é de crescimento de 11% na comparação com novembro.

Os percentuais referentes a outubro, novembro e dezembro são estimativas, e não valores já transferidos ou garantidos. As variações comparam cada mês ao imediatamente anterior, sem considerar o desempenho no mesmo período de 2025.

Efeito da inflação

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que parte do crescimento dos repasses do FPM e do FPE em 2026 está associada à inflação. Segundo ele, além das incertezas relacionadas ao processo eleitoral brasileiro, o cenário internacional tem pressionado os preços dos combustíveis.

“Isso acaba ecoando por toda a cadeia produtiva, desde o preço do frete até o preço final do que chega ao consumidor, desde uma blusa até o alimento que vai à mesa todos os dias”, afirma.

Nesse contexto, segundo o economista, a elevação dos preços pode contribuir para o aumento da arrecadação tributária e, consequentemente, dos valores distribuídos aos estados e municípios. Isso significa que parte do crescimento nominal dos repasses pode refletir a inflação, sem representar, necessariamente, uma expansão real da economia na mesma proporção.

Mercado de trabalho favorece arrecadação

Outro fator que contribui para as perspectivas de crescimento dos fundos, segundo o especialista, é o desempenho favorável do mercado de trabalho brasileiro.

“Nós temos uma situação de empregabilidade no Brasil muito favorável, o que aumenta, por conseguinte, a arrecadação do imposto de renda, que é um dos principais componentes do FPE e do FPM”, explica.

Como os fundos são abastecidos, entre outras fontes, por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o aumento das receitas desses tributos pode ampliar os recursos destinados aos governos estaduais e municipais.

Aumento das vendas no fim do ano

Cesar Lima também destaca a influência da sazonalidade sobre a arrecadação tributária. Segundo ele, o comportamento das receitas varia ao longo do ano, conforme a atividade econômica e o calendário de consumo.

A proximidade da Black Friday, das compras de Natal e do período de férias tende a estimular as vendas em diferentes setores. Esse movimento pode contribuir para elevar a arrecadação de tributos e, consequentemente, influenciar os valores distribuídos pelo FPM e pelo FPE.

Expectativas

No primeiro decêndio de dezembro, os municípios recebem um repasse adicional de 1% do FPM. O recurso pode reforçar o caixa das prefeituras no encerramento do exercício financeiro, período marcado por compromissos como o pagamento do 13º salário dos servidores e o cumprimento de outras obrigações da administração municipal.

Para 2027, Cesar Lima projeta um início de ano mais lento do que o observado em 2026.

“Nós temos uma projeção de um início de ano mais lento do que aconteceu nesse ano de 2026. Talvez muito em decorrência das incertezas internas e externas no Brasil. Contudo, o crescimento real aconteceu em 2026, e isso para os municípios é de grande valia”, conclui.

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Fonte: Brasil 61