Estados e municípios poderão contratar US$ 1,8 bilhão em empréstimos externos

O Senado Federal aprovou 16 empréstimos externos no valor total de US$ 1,87 bilhão para estados e municípios com a garantia da União. Como os entes federativos precisam de autorização federal para contratar financiamentos junto a instituições financeiras internacionais, as operações passaram pela análise do governo federal, que posteriormente encaminhou mensagens ao Senado para autorizar a contratação dos empréstimos.

Entre as operações aprovadas, duas são destinadas ao município de São Paulo, no valor total de US$ 701,9 milhões. Desse montante, US$ 496,6 milhões serão destinados ao Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes, que prevê a eletrificação da frota de ônibus da capital paulista. O financiamento será concedido pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

Outros US$ 205,3 milhões serão utilizados no Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada da Cidade de São Paulo, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Belo Horizonte (MG) também teve uma operação de crédito aprovada. O município poderá contratar US$ 204 milhões junto ao BID para financiar o Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural de Belo Horizonte.

Veja outros empréstimos aprovados pelo Senado

Maceió (AL): US$ 150 milhões do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como Banco dos Brics, para financiar o Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió (MCZ3i), que prevê, entre outras ações, obras para corredores de ônibus na capital alagoana; Salvador (BA): US$ 120 milhões do BIRD para o Projeto Salvador Social, voltado à ampliação do acesso aos serviços públicos de saúde, educação e assistência social;
Minas Gerais: US$ 100 milhões do BID para o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), para financiar políticas ambientais do programa para Descarbonização e Resiliência Climática;
Sergipe: US$ 100 milhões do BIRD para financiar o Projeto Crema, voltado à manutenção de rodovias estaduais;
Mato Grosso do Sul: US$ 80 milhões do BID para o projeto de parceria público-privada do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul;
Salvador (BA): US$ 70 milhões do BID para o Programa Salvador Capital Afro, com iniciativas voltadas à promoção do turismo e à valorização da cultura negra;
Maracanaú (CE): US$ 60 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) para o Programa Maracanaú Sustentável, com investimentos em saneamento básico e na melhoria da infraestrutura pública de saúde, educação e mobilidade;
Paraíba: US$ 50 milhões do BIRD para financiar o projeto Paraíba Rural Sustentável II, voltado ao apoio à agricultura familiar;
Águas Lindas de Goiás (GO): US$ 50 milhões da CAF para investimentos em infraestrutura, saneamento, mobilidade, digitalização, entre outras iniciativas;
Petrolina (PE): US$ 20 milhões do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para financiar o programa Petrolina Crescer Mais;
Pará: US$ 15 milhões do BID para o projeto de Concessão para Restauração Ecológica da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu, em Altamira.