Eleições 2024: é possível votar sem o título de eleitor?
Apresentação do título não é obrigatória, desde que eleitores e eleitoras apresentem um documento oficial com foto; especialista lista quais são aceitos
Categoria: POLÍTICA
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Emenda que prevê o imposto sobre compras internacionais online foi inserida no projeto de lei 914/24, que institui o programa que estimula a produção de veículos menos poluentes. Texto vai à Câmara dos Deputados
Orçamento de 2024: Aprovados projetos de R$ 4,7 bi em créditos
A maior parcela é para a pasta da Saúde, com R$ 2,84 bilhões para implantação, ampliação e melhoria da área.
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Em 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitores estarão aptos para exercer seu direito de voto nas eleições municipais
PEC das drogas aprovada no Senado torna mais rígido entendimento em vigor sobre porte e posse
Segundo especialista, a proposta é mais uma tentativa de mostrar ao Poder Judiciário, que não cabe à Justiça definir as diretrizes de quantidade para distinguir usuário de traficante