Ministério Público Eleitoral quer a cassação do registro de candidatura de Mateus Silva

Para o Ministério Público Eleitoral do Estado de São Paulo, a família do ex-prefeito Antônio Carlos da Silva, quer se perpetuar no poder no Litoral Norte

O vice-procurador Geral Eleitoral de São Paulo, Renato Brill de Góes, pediu a impugnação da candidatura de Mateus Silva (PSDB) como postulante à Prefeitura de Caraguatatuba nestas eleições.

O procurador foi contrário a decisão em primeira instância, uma vez que no seu entendimento, há possibilidade de perpetuação de poder do mesmo grupo político nas cidades de Caraguatatuba e São Sebastião.

Mateus Veneziani é candidato a prefeito de Caraguatatuba, mas também cunhado do atual prefeito de São Sebastião e irmão da primeira dama da cidade vizinha. Essa ligação parentesca não é entendida como legal pela Procuradoria Geral Eleitoral.

“É verdade que a regra constitucional não suscita contendas quando aplicada dentro de um mesmo município — como, a propósito, foi decidido para as eleições de 2016 —, no entanto, há discordância acerca da possibilidade de incidência nos casos que envolvem duas ou mais cidades contíguas e, portanto, participantes de um mesmo conglomerado socioeconômico”, disse o vice-procurador.

Segundo ele, a “aspiração de perpetuação de um mesmo núcleo familiar no poder é um dado irrecusável da vida real. Assim como também o é a influência que o cargo de prefeito de um determinado município por vezes exerce sobre regiões para além de suas fronteiras físicas”.

Com a decisão, a candidatura de Mateus Silva está ameaçada, caso não consiga reverte em instâncias superiores da Justiça Eleitoral.