#Coronavoucher: governo federal divulga hoje o calendário de pagamento dos R$ 600

O Governo Federal deve começar a pagar nesta semana o benefício emergencial de R$ 600 que vai ajudar os trabalhadores informais a se sustentarem nesse período de pandemia do novo Coronavírus.

A expectativa é de que o calendário de pagamento que seja divulgado na tarde de hoje (6). O governo federal também deve fornecer detalhes sobre o aplicativo que será lançado para que os trabalhadores informais, que têm direito ao auxílio, possam se cadastrar.

Segundo a lei, têm direito ao auxílio, além dos informais, os microempreendedores individuais, os beneficiários do Bolsa Família e as mulheres e homens que cuidam sozinhos da família.

O Ministério da Cidadania e pela Caixa Econômica Federal deve anunciar os detalhes sobre o “coronavoucher” em uma coletiva de imprensa prevista para acontecer esta tarde no Palácio do Planalto.

Cadastramento dos informais

O cadastramento dos trabalhadores informais que não estão registrados em nenhum programa do governo federal só deve começar amanhã (07). Por isso, a orientação é de que as pessoas aguardem as informações oficiais em casa. Todas as ações apresentadas pelo governo são para que as pessoas possam fazer tudo de forma on-line, para evitar aglomerações.

Segundo informações do Ministério da Cidadania, os beneficiários do Bolsa Família que normalmente recebem valor inferior a R$ 600 vão receber esse benefício automaticamente, no mesmo dia em que receberiam o depósito do Bolsa Família.

Os microempreendedores individuais (MEIs) e os contribuintes individuais ou facultativos do INSS que têm direito ao auxílio, também devem receber os R$ 600 de forma automática em suas contas bancárias, de acordo com o calendário de pagamento que será divulgado hoje pela Caixa.

Os informais que estão no Cadastro Único do governo federal também terão o benefício garantido por esse calendário de pagamento. Já os trabalhadores informais que não têm cadastro em nenhum programa do governo federal devem solicitar o benefício a partir de amanhã, por meio de um aplicativo que também será apresentado na entrevista coletiva de hoje.

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), que vai operacionalizar o app, o aplicativo será gratuito e simplificado. A Caixa informou ainda que os trabalhadores contarão com uma central telefônica e um site para suporte a dúvidas.

O objetivo do governo é receber todas as informações dos trabalhadores informais exclusivamente por canais virtuais. Depois disso, haverá uma conferência dos dados para a liberação do pagamento. A expectativa é que esse processo de checagem e depósito aconteça em 48 horas. Ou seja, se tudo estiver correto, os trabalhadores informais receberão o “coronavoucher” dois dias depois de se cadastrarem no aplicativo.

A CEF informou que será possível liberar o recurso nesse prazo porque o pagamento também será virtual. A proposta é que seja feito um depósito na conta do trabalhador ou sejam criadas contas poupança digitais gratuitas para quem ainda não tem conta no banco. Saques em lotéricas e terminais de autoatendimento bancário ainda estão em estudo.

Quem tem direito ao benefício?

  1. Trabalhadores que cumpram uma das condições:
  2. a) Ser microempreendedor individual (MEI)
  3. b) Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
  4. c) Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único – quem não estiver cadastrado poderá fazer uma autodeclaração por meio de aplicativo que estará disponível na terça-feira (07.04)
  5. d) Ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020
  6. Ter mais de 18 anos
  7. Família com renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135)
  8. Não ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70

Quantas pessoas podem ser beneficiadas por família?

No máximo duas pessoas por família podem receber o auxílio emergencial de R$ 600. As mulheres chefes de família monoparental têm direito a receber o benefício em dobro, ou seja, R$ 1.200.

Quando posso sacar o benefício?

A expectativa é de que o calendário de pagamento que seja divulgado na tarde de hoje (6). O governo federal também deve fornecer detalhes sobre o aplicativo que será lançado para que os trabalhadores informais, que têm direito ao auxílio, possam se cadastrar.

Conforme a lei aprovada, quando estiver regulamentado, o benefício será pago nas agências dos bancos públicos federais, em terminais de atendimento eletrônico e em lotéricas.

Como deve proceder quem não tem Cadastro Único no governo federal?

A pessoa que se encaixa no perfil para receber o auxílio emergencial e não estiver no Cadastro Único poderá fazer uma autodeclaração por meio de aplicativo que estará disponível na terça-feira (07/04).

Sou beneficiário do Bolsa Família. Posso receber o auxílio emergencial?

Sim, caso o auxílio emergencial seja mais vantajoso que o valor recebido no programa Bolsa Família. Como os integrantes do Bolsa Família já estão no Cadastro Único, não será necessário pedir a alteração do benefício.