São Paulo tem as 18 melhores rodovias do Brasil segundo pesquisa CNT/2017

Únicas estradas do país classificadas como ótimas integram o Programa de Concessões do Estado, fiscalizado  pela ARTESP; desde 2004, São Paulo tem  ao menos 18 das 20 melhores do ranking nacional
Pesquisa divulgada na manhã de hoje pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) aponta que, pelo 14º ano consecutivo as melhores rodovias do país são estaduais paulistas. A Rodovia dos Bandeirantes (SP-348) é considerada a melhor rodovia do país pelo sexto ano consecutivo. Em segundo lugar, aparecem as Rodovias D. Pedro I e a SP-340 que formam a ligação Campinas – Jacareí, seguidas da SP-225, que liga o município de Bauru à Itirapina. A pesquisa, divulgada em Brasília, apresenta um ranking no qual 18 das 20 melhores rodovias do país são concessões estaduais paulistas fiscalizadas pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). Todas as 16 rodovias classificadas como “ótimas” pelo levantamento técnico da Confederação Nacional dos Transportes – CNT recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Outro dado apurado pelos técnicos da CNT que foram a campo e avaliaram 105,8 mil quilômetros de rodovias demonstra que a malha rodoviária que passa por São Paulo é a melhor do Brasil, com 77,8% de sua extensão classificada como ótima ou boa. Em todo o país, somente 38,2% das rodovias estão nas mesmas condições.

“Conseguimos manter em São Paulo esse histórico de bons resultados não apenas porque fazemos concessões, mas sim porque há duas grandes preocupações que não saem do escopo dos projetos: investimentos e fiscalização. Mesmo com rodovias com ótimas condições, a agência atua de forma séria e austera na fiscalização e aplica as multas quando os prazos não são atendidos conforme o estabelecido nos contratos. O usuário precisa receber aquilo que foi idealizado pelo Governo e está claramente especificado no contrato, cabe a ARTESP garantir isso”, avalia Giovanni Pengue Filho, diretor geral da Artesp. Esse ano, a fiscalização foi ampliada com a criação da “Blitz Olho Vivo” da Artesp que detectou 1.774 não conformidades que geraram notificações de multa às concessionárias.

A importância de uma malha viária em boas condições está diretamente ligada a seguraça, economia e também ao meio ambiente. De acordo com a CNT, estima-se que esse ano o setor de transporte vai consumir 832 milhões de litros de diesel a mais devido aos problemas no pavimento. O consumo adicional de diesel representa desperdício de R$ 2,54 bilhões e a má qualidade das rodovias faz aumentar o custo operacional do transporte em 27%. São prejuízos que a malha concedida de São Paulo não agrega aos seus usuários.

Confira abaixo, o ranking da CNT com as 20 melhores rodovias do país:

Ligação Rodovias Classificação Concessionárias
Paulistas
São Paulo – Limeira SP-310 / SP-348 Ótimo AutoBan
Campinas – Jacareí  SP-065/SP-340 Ótimo Rota das Bandeiras,  Renovias
Bauru – Itirapina SP-225 Ótimo Centrovias
São Paulo – Uberaba (MG) SP-330 Ótimo Autoban, Autovias, Intervias, Vianorte
Barretos – Bueno de Andrade SP-326 Ótimo Triângulo do Sol, Tebe
São Carlos – S. J. da Boa Vista – S. J. do Rio Preto SP-215/SP-350 Ótimo Renovias, Intervias
Ribeirão Preto – Borborema SP-330/SP-333 Ótimo Triângulo do Sol
Sorocaba – Cascata – Mococa SP-075/SP-340/SP-342/SP-344 Ótimo Renovias, ViaOeste e Colinas
São Paulo – Itaí – Espirito Santo do Turvo SP-280/SP-255 Ótimo ViaOeste, Rodovias das Colinas, SPVias
10° Piracicaba – Moji Mirim SP-147 Ótimo Intervias
11° São Paulo – Taubaté SP-070 Ótimo Ecopistas
12° Araraquara – São Carlos – Franca – Itirapuã SP-255/SP-318/SP-334/SP-345 Ótimo Triângulo do Sol, Autovias
13° Tietê – Jundiaí SP-300 Ótimo Rodovia das Colinas
14° Engenheiro Miller (Avaré/SP) – Jupiá (Castilho/SP) SP-209/SP-300 Ótimo Rodovias do Tietê, ViaRondon
15° São Paulo – São Vicente SP-055/SP-150/SP-160 Ótimo Ecovias
16° Limeira – São José do Rio Preto SP-310/ SP-330 Ótimo Autoban, Triângulo do Sol e Centrovias
17° Campo Coxo – Eleutério SP-191/SP-352 Bom Intervias, DER
18º Rio Claro – Itapetininga SP-127 Bom Colinas, SPvias
19° Rio de Janeiro (RJ) – São Paulo BR-116 Bom Rodovia Federal
20º Curitiba (PR) – Porto Alegre (RS) BR-101/BR-280/BR-290/BR-376 Bom Rodovia Federal

Programa de base sólida. O resultado obtido pelas rodovias do Estado de São Paulo na 21ª edição da Pesquisa Rodoviária da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) é consequência das bases sólidas definidas pelo Programa Estadual de Concessões Rodoviárias do Estado, iniciado em 1998 e que estabelece as diretrizes para as concessões rodoviárias em São Paulo. Responsável por gerenciar e fiscalizar o Programa nos últimos 15 anos, a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) responde diretamente pela qualidade das obras realizadas nos atuais 7,9 mil quilômetros de rodovias sob concessão, que somam, desde o início do programa, investimentos de R$ 110,9 bilhões, considerando a execução das obras e a manutenção. A Agência Reguladora é responsável, também, por cobrar das concessionárias o perfeito estado de conservação das rodovias e operação da malha, de acordo com os parâmetros estabelecidos nos editais e contratos de concessão.

Os editais são responsáveis por garantir a qualidade da infraestrutura rodoviária e por fazer com que a malha não fique comprometida ou ultrapassada ao longo dos anos.  Os investimentos realizados asseguraram, por exemplo, a duplicação de 1.054 quilômetros da malha, implantação de 1.650 quilômetros de faixas adicionais e de 310 quilômetros de marginais. São obras que, além de trazerem conforto ao motorista, também aumentam a segurança. A duplicação, por exemplo, evita acidentes como colisões frontais e laterais comuns quando o motorista realiza ultrapassagens em pista simples utilizando a faixa do sentido contrário. As marginais segregam o tráfego urbano do fluxo de veículos de viagens longas, cujas características são conflitantes e, por vezes, causam acidentes.

Outros números importantes de obras foram a implantação de 1.220 quilômetros de acostamentos, de 190 passarelas, de 419 dispositivos de acesso e retorno, além da modernização e ampliação de outros 219 acessos e retornos já existentes. Também foram construídos pelo Programa de Concessões 216 quilômetros de novas pistas. São obras como a construção do Trecho Leste do Rodoanel ou a ampliação do Anel Viário de Campinas, com a construção do segmento entre as rodovias Bandeirantes (SP-348) e Anhanguera (SP-330), sem contar a construção de importantes contornos rodoviários, como o de Mogi Mirim, o de Piracicaba, o de São Roque e o de Itapeva, entre outros. São obras que tiraram das cidades o tráfego rodoviário, aliviando o trânsito urbano.

Equipamentos. Além das obras de engenharia, os contratos preveem a implantação de uma série de equipamentos para agilizar o atendimento ao usuário. Ao longo dos 7,2 mil quilômetros de rodovias concedidas estão em funcionamento atualmente 8.099 telefones de emergência para contato direto com as concessionárias (além de cada uma delas ter um 0800 para atendimento ao motorista), 1.226 câmeras de monitoramento de tráfego (cujas imagens são captadas pelos Centros de Controle de Operações/CCOs de cada concessionária e pelo Centro de Controle de Informações/CCI da ARTESP), 352 painéis eletrônicos de mensagens (que alertam os motoristas em caso de qualquer problema nas pistas) e 39 estações meteorológicas, entre outros equipamentos.

Atendimento ao motorista. A utilização desses equipamentos garante a agilidade dos serviços das concessionárias, como socorro mecânico e médico, que o usuário recebe sem qualquer custo adicional. No ano passado, foram realizados 1,69 milhões de atendimentos a motoristas nas rodovias sob concessão. Somente atendimentos mecânicos foram 377,4 mil, sem contar os 355,1 mil intervenções realizadas por guinchos. Os atendimentos realizados pelas ambulâncias das concessionárias chegaram a 61.9 mil. E foram apreendidos às margens das rodovias 6,1 mil animais. Todos os serviços realizados pelas concessionárias seguem parâmetros de tempo de atendimento previstos nos contratos, sendo passível de multa o não cumprimento dessas exigências.

Segurança viária. A combinação da modernização das rodovias através de obras e da prestação de serviços tornam as rodovias concedidas cada vez mais seguras. Nos últimos cinco anos, as estradas do Programa Estadual de Concessões Rodoviárias tiveram queda de 12% no número de acidentes. Melhor ainda foram os índices de redução nos números de mortes (18% de queda) e de feridos em acidentes (recuo de 21%) no mesmo período. A realização do Programa de Redução de Acidentes (PRA), realizado em conjunto entre as concessionárias, a ARTESP e a Polícia Militar Rodoviária, reduziu em 50% o índice de mortes nas rodovias concedidas da 1ª Etapa do Programa.

Campanhas. As ações de segurança vão além dos investimentos em obras e tecnologia. Com o objetivo de orientar e educar cada vez mais o motorista, a ARTESP coordena uma série de ações de educação no trânsito junto às concessionárias. Uma dessas campanhas de sucesso ocorreu entre janeiro de 2015 e dezembro de 2016, quando a Agência Reguladora realizou intensa agenda de ações para conscientizar os usuários sobre a importância do uso do cinto de segurança, principalmente no banco traseiro. Pesquisas mostraram que o índice de utilização do cinto no banco traseiro aumento de 46% para 65% no período.

Atualmente, a ARTESP desenvolve importantes atividades com o Rodovírtua – óculos de realidade virtual desenvolvido pela Agência e pelo DER que leva a pessoa que o utiliza a experimentar experiências de risco ao volante, como, por exemplo, dirigir sob o efeito de álcool. A ARTESP tem, ainda, parceria com a Maurício de Sousa Produções para a elaboração de gibis da Turma da Mônica com histórias abordando o tema segurança viária, abrangendo aspectos como a maneira correta de fazer a travessia da rodovia e a importância do cinto de segurança, entre outras. Há, também, uma intensa agenda de ações pontuais realizadas em conjunto com as concessionárias sempre abordando temas relevantes como excesso de velocidade, uso de celular ao volante, utilização de álcool antes de dirigir, entre outros.

Inovações. A 4ª Etapa do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo, que está em curso, traz inovações para manter as estradas paulistas entre as melhores do País. São dois os focos dessas novidades. O primeiro deles é o usuário, com a adoção de medidas que tornem as tarifas de pedágio cada vez mais justas e com a aplicação de novidades tecnológicas para garantir a melhoria do atendimento. O outro foco é garantir que a concessão seja viável economicamente para o setor privado, com a finalidade de tornar os contratos sólidos e, assim, assegurar a realização dos investimentos previstos nos editais.

Do ponto de vista do usuário uma das novidades será a obrigatoriedade das concessionárias implantarem nas rodovias sob sua concessão um sistema tipo wifi exclusivo para o segmento concessionado, no qual o usuário terá acesso a todas as informações sobre a estrada, e, assim, poderá programar melhor a sua viagem. Além disso, trechos antes concedidos que estão sendo relicitados terão redução no valor da tarifa de pedágio de 19% em média. E, o usuário que utilizar o pedagiamento eletrônico terá desconto de 5%.

Os contratos preveem, ainda que a fórmula de reajuste das tarifas de pedágio terá um componente variável, que leva em consideração o atendimento de indicadores de desempenho pela concessionária e eventuais atrasos ou não conclusão de investimentos previstos. Outra novidade importante na gestão é que haverá revisões ordinárias dos contratos a cada quatro anos, possibilitando, por exemplo, a inclusão de novas obras de acordo com necessidades verificadas após a assinatura da concessão. Será possível, assim, atender a novas demandas de municípios e da população ao longo do período de vigência da concessão.

A elaboração dos editais de concessão teve a consultoria do IFC (International Finance Cororation) maior instituição de desenvolvimento global, membro do Banco Mundial e especialista em projetos para os países em desenvolvimento. O que possibilitou a formatação de uma concessão de classe mundial, com as melhores práticas adotadas em outros países. O resultado foi que o processo licitatório atraiu pela primeira vez para a disputa de uma licitação desse tipo um fundo de investimento, o Pátria Investimentos – parceiro no Brasil do fundo Blackstone, um dos maiores do mundo. Foi alcançado, assim, o objetivo de buscar novos perfis de concorrentes em outros setores e outros países. O edital trouxe como novidade o contrato tripartite, assinado pelo Poder Concedente (Governo do Estado), concessionária e financiador, o que melhora a financiabilidade do projeto através de regras para administração temporária, step in dos financiadores e substituição da concessionária, entre outras questões.

Os resultados obtidos na concessão dos dois primeiros lotes dessa 4ª Etapa mostram o interesse que as inovações geraram nos investidores. O Pátria Investimentos foi vencedor da licitação para a concessão do Lote Centro Oeste Paulista, com uma oferta de R$ 917,2 milhões de outorga, configurando ágio de 130,89% sobre o lance mínimo de R$ 397 milhões relativo à primeira parcela da outorga da concessão. O contrato com a Entrevias Concessionária de Rodovias S/A, formada pelo Pátria para administrar a concessão, foi assinado em junho. Serão investidos nos 540 quilômetros que compõe o Lote Rodovias do Centro Oeste Paulista, R$ 3,9 bilhões ao longo dos 30 anos de contrato.

Já o Lote Rodovias dos Calçados foi vencido pelo grupo Arteris S.A que apresentou o maior ágio já ofertado para concessão de rodovias no país: 438,17% sobre o valor mínimo de R$ 225,4 milhões – totalizando R$ 1,2 bilhão somente para a primeira parcela da outorga dessa concessão. Constituído pela Arteris para administrar o Lote Rodovias dos Calçados, a concessionária ViaPaulista irá operar 720 quilômetros de rodovias e irá investir, de acordo com o previsto no  contrato R$ 5 bilhões nos 30 anos de contrato. Atualmente está em fase de licitação a concessão do Trecho Norte do Rodoanel, cujos investimentos previstos são de R$ 581,5 milhões ao longo de 30 anos. O edital foi lançado neste mês de outubro e o leilão está marcado para o dia 10 de janeiro de 2018.